Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Ação Civil Pública

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.